Por DAISY SALES DE AGUIAR
Este texto tem como objetivo analisar um tema central do pensamento de Hannah Arendt, qual seja, a distinção entre poder e violência. Trata-se de questão trabalhada pela autora em diversos escritos, porém mais sistematizada em seu famoso ensaio de 1969, Sobre a violência. Hannah Arendt faz uma crítica severa aos movimentos da “nova esquerda”, no final dos anos 1960. Segunda ela, sob pretexto de lutar contra um mundo ameaçado pela destruição nuclear e dominado pelas grandes administrações estatais, esses movimentos optaram pela glorificação irresponsável da violência, acreditando, erroneamente, ser ela a essência de todo poder. A autora identifica as origens teóricas desse equívoco. A tradição que entende o poder como uma relação de mando e obediência (amplamente hegemônica no pensamento político ocidental) operaria do seguinte modo: de um lado, define como tema central dos estudos políticos a relação de mando e obediência, guiando-se sempre pela questão “quem manda em quem?”; de outro, e por conseguinte, entende o poder como sinônimo de violência.
Arendt propõe retornar a uma outra tradição do pensamento político, qual seja, a greco-romana, que fundamenta o conceito de poder no consentimento e não na violência. Essa tradição alternativa pode ser encontrada na Cidade-Estado ateniense e na Roma antiga, pois tanto o conceito de “isonomia”, no primeiro caso, como o conceito de civitas, no segundo, trabalham com uma idéia de poder e de lei cuja essência não se assenta na relação de mando-obediência e não identifica o poder com o domínio. Apesar de utilizarem o termo “obediência” – mas sempre obediência às leis em vez de aos homens - o que eles de fato queriam dizer era apoio às leis para as quais os cidadãos haviam dado o seu consentimento.
Desse modo, poder refere-se sempre a uma relação de consentimento em que as instituições sustentam-se no apoio do povo. O apoio do povo revela um traço importantíssimo do conceito de poder em Hannah Arendt, pois esse apoio não é mais do que a continuação do consentimento que trouxe as leis à existência. Sendo assim, descobrimos outro traço essencial do conceito arendtiano de poder: além de ser uma relação de consentimento, o poder está vinculado ao “momento fundacional” de uma dada comunidade. O poder é o momento que traz as leis à existência, leis que retiram dessa ocorrência primitiva o consentimento que sustentará a manutenção futura das instituições. Por isso, lembra Arendt, todo governo depende de números, isto é, da opinião, enquanto que a violência pode operar em oposição a ambos. Conclui-se, assim, que a forma extrema de poder é "O Todos contra um", a forma extrema da violência é o "Um contra todos".
Quando se diferencia poder de violência, torna-se necessário aprofundar as distinções conceituais com o intuito de deixar claro o que o poder é e aquilo que ele não pode ser. Movida pelo desejo de clareza, Hannah Arendt propõe diferenciar os seguintes conceitos: poder, vigor, força, violência e autoridade. Para a pensadora, o poder corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. Quando dizemos que alguém está ‘no poder’, na realidade nos referimos ao fato de que ele foi empossado por um certo número de pessoas para agir em seu nome.
A definição acima enfatiza quatro aspectos: primeiro, o poder é um fenômeno do campo da ação humana; não é, portanto, uma “estrutura”, nem se iguala à posse de determinados recursos; segundo, o poder é um fenômeno do campo da “ação coletiva”; terceiro, o poder surge na medida em que um grupo se forma e desaparece quando ele se desintegra, o que reforça a tese de que o poder está ligado a um momento de fundação; por fim, “estar no poder” significa “estar autorizado” pelo grupo a falar em seu nome.
Definido dessa forma, o poder se diferencia radicalmente do conceito de “vigor”. Este descreve uma realidade essencialmente individual (e não política), um atributo inerente a uma coisa ou a uma pessoa que pode ou não ser utilizado na relação com outros indivíduos. Por ser essencialmente particular, o vigor pode ser sempre uma ameaça ao poder. A“força”, por sua vez, refere-se aos impactos coletivos (a “energia liberada”) que os movimentos sociais podem gerar sobre a sociedade e sobre o fenômeno do poder (id. ibid.). Sendo assim, ela não se confunde com a violência. Esta tem um significado muito mais estreito do que o termo genérico “coação”, pois parece designar apenas ação física agressiva sobre outrem, estando muito próxima do conceito de vigor.Portanto, violência não identificaria qualquer ato coativo, mas apenas aquele que opera, no caso das relações sociais, sobre o corpo físico do oponente, matando-o, violando-o, enfim, parece descrever apenas o uso efetivo dos implementos.
Por fim, o conceito de autoridade refere-se ao mais enganoso dos fenômenos políticos, pois descreve uma realidade aparentemente paradoxal. De um lado, identifica uma relação hierárquica de mando e obediência, mas que não se traduz em violência, isto é, não demanda o uso efetivo dos implementos para funcionar; de outro lado, não opera por meio da persuasão, pois não é uma relação igualitária, mas sim hierarquizada. Quem obedece o faz por “respeito”. Arendt observa que todas essas distinções são importantes porque permitem identificar fenômenos distintos, o que não quer dizer que eles não possam se entrecruzar na realidade concreta. Não é raro que o fenômeno do poder venha acompanhado de violência, sobretudo nos casos em que algum indivíduo reivindique para si um tratamento especial frente aos princípios estabelecidos pela ação em concerto que deu origem à comunidade em que ele está inserido.
Referências:
Teoria Política Contemporânea - Uma Introdução
A Condição Humana seguido de Sobre a Violência - Hannah Arendt. (L&PM Pocket)
Duração 26 min - País Brasil 
